Técnicas Receita libera API para consulta à apuração de CBS Neste momento, a API está disponível somente para testes pelas empresas participantes do projeto piloto da CBS
Técnicas NF3e: Nota técnica atualiza regras de validação O Fisco publicou nesta 4ª feira (17.dez.2025) uma nota técnica da NF3e que trata das alterações necessárias
Técnicas Dividendo aprovado em 2025 pode ser remetido ao exterior até 2028, explica Receita Federal A Receita Federal explicou na 3ª feira (16.dez.2025) que os resultados de lucros e dividendos apurados pelas empresas até o final de 2025 podem ser remetidos ao exterior até 2028
Técnicas CNC ajuíza ação direta de inconstitucionalidade no STF contra dispositivos da lei que tributa lucros e dividendos Entidade reforça posição contrária à taxação e alerta para insegurança jurídica e impactos em empresas e empreendedores
Técnicas Ressarcimento de IPI é negado a empresa por ausência de industrialização própria O CARF rejeitou, por unanimidade, o pedido de ressarcimento de IPI feito por uma empresa do setor automotivo, sob o argumento de que a operação envolvia apenas atividade comercial
Técnicas CARF afasta responsabilidade solidária de administradores e empresas após transação tributária O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu afastar a responsabilidade tributária solidária atribuída a pessoas físicas e jurídicas em um processo envolvendo autuação de IRPJ e CSLL
Técnicas STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas Julgamento com repercussão geral fixou que penalidades por descumprimento de obrigações acessórias não devem ultrapassar 60% do valor do tributo associado, salvo exceções
Técnicas IFRS S1 e S2 trazem nova era de transparência e padronização ao ESG corporativo Novas normas de sustentabilidade corporativa integram ESG às demonstrações financeiras
Técnicas Desenrola PJ+: governo avalia novo programa de renegociação de dívidas para MPEs Governo avalia programa Desenrola PJ+ para renegociar dívidas de micro e pequenas empresas, com juros de 1,53% ao mês e parcelamento em até 60 meses
Técnicas Competitividade do MEI exige ajustes após reforma tributária, diz especialista Especialistas alertam que, apesar de preservado, o MEI pode sofrer impactos indiretos da reforma tributária, comprometendo sua competitividade
Técnicas Estresse na Contabilidade: novidades com as novas regras de SST Descubra o que é estresse ocupacional e como identificá-lo no ambiente de trabalho
Técnicas PIS/Pasep 2026: veja as NOVAS REGRAS do abono salarial em 2026 e quem será afetado A partir do próximo ano, o abono salarial PIS/Pasep 2026 passará por mudanças importantes nas regras de elegibilidade, o que pode reduzir o número de trabalhadores aptos a receber o benefício no futuro
Técnicas Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e, simultaneamente, aumenta a tributação de bets e fintechs
Técnicas Receita Federal promove mais uma fase da operação Declara Agro no estado de São Paulo Iniciativa orienta produtores rurais a regularizar informações do IR e da atividade rural a partir do cruzamento de notas fiscais eletrônicas, prevenindo inconsistências e multas
Técnicas O NFS-e celebra mais um marco de modernização e eficiência com a implantação da NFS-e Via Este documento fiscal é a solução definitiva para a formalização dos serviços de exploração de via mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, abrangendo toda a complexidade da atividade
Empresariais Por que dezembro destrava decisões que ficam meses paradas nas empresas Se as empresas aprendessem a operar o ano inteiro como operam em dezembro, muitas decisões deixariam de ser urgentes no fim do calendário
Empresariais 2025 desmontou a liderança - 2026 cobra lucidez Ano expôs limites da liderança tradicional e antecipou um novo ciclo em que contexto, maturidade emocional e coragem definem quem permanece relevante
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Empresariais MEIs otimistas com 2026: quase 60% esperam ano melhor Para 62% dos MEIs, 2025 foi igual ou melhor que ano anterior; conheça os cuidados para negócios digitais não morrerem na praia
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